No escritório Cardoso Mendes Advogados, a prática de Direito Desportivo é dedicada a fornecer suporte jurídico abrangente e estratégico à indústria do esporte, um dos setores mais dinâmicos e em crescimento globalmente. A equipe do escritório combina conhecimento especializado e experiência prática para atender às necessidades de atletas, agentes esportivos, clubes, federações e outros entes do setor esportivo.
Descrição da Prática
A atuação em Direito Desportivo abrange uma ampla gama de serviços jurídicos, incluindo:
Consultoria e Defesa Jurídica:
Aconselhamento legal e representação em processos judiciais e administrativos, assegurando que os interesses dos clientes sejam protegidos de maneira eficaz, em conformidade com as legislações vigentes.
Negociação e elaboração de Contratos:
Assistência na elaboração e negociação de contratos de trabalho, direitos de imagem, patrocínios, transmissões de eventos e licenciamento de marcas e propriedades, garantindo que todos os acordos estejam alinhados com os padrões regulatórios e comerciais.
Planejamento Tributário e Estruturação Financeira: Desenvolvimento de estratégias fiscais para minimizar a carga tributária de entidades esportivas e investidores, além de estruturar alternativas de financiamento para projetos esportivos, como construção e reforma de estádios.
Governança e Compliance: Assessoria na elaboração de estatutos e códigos de ética, promovendo a governança corporativa, a conformidade regulatória e a implementação de programas de integridade responsáveis no setor esportivo.
Soluções para Disputas e Litígios: Representação dos clientes em disputas judiciais e arbitrais, em especial na Câmara Nacional de Resolução de Disputas (CNRD/CBF), assegurando uma defesa robusta em demandas complexas e estratégicas.
Integração Tecnológica e Propriedade Intelectual: Orientação sobre questões de tecnologia, proteção de dados e propriedade intelectual, assegurando o cumprimento das normas aplicáveis à indústria do esporte, bem como a adoção de soluções de garantia e segurança da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Assessoria em Reestruturações Societárias: Suporte em operações societárias, incluindo a constituição de Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), e na auditoria jurídica para avaliação de clubes e entidades esportivas em operações de aquisição ou transformação, bem como a Recuperação Judicial de Entidades Esportivas.
Iniciativas de Sustentabilidade e Responsabilidade Social: Auxílio às organizações esportivas na adoção de práticas sustentáveis e
responsáveis, abordando questões de igualdade de gênero, ética no esporte e impacto social.
A atuação em Direito Desportivo no escritório Cardoso Mendes Advogados é full-service, comprometida em oferecer soluções jurídicas eficazes para os desafios enfrentados pela indústria esportiva. Com um enfoque multidisciplinar, a equipe está preparada para enfrentar as transformações e demandas deste setor vibrante e em constante evolução.
