Direito do Trabalho

O escritório Cardoso Mendes Advogados oferece assessoria jurídica abrangente no âmbito do Direito do Trabalho, garantindo segurança e eficiência em todas as questões relacionadas ao ambiente corporativo. A abordagem adotada está fundamentada na estruturação de políticas de remuneração e retenção de funcionários, bem como na formulação de planejamentos específicos para defesa em casos complexos, com análise minuciosa de riscos e proposição de alternativas legais para mitigá-los.

Como um escritório full service, possuímos a capacidade de abordar cada questão de forma integrada, considerando variáveis fiscais e colaborando com outras áreas do Direito. Este diferencial permite a oferta de uma assessoria multidisciplinar, agregando valor significativo.

O suporte aos clientes abrange todas as etapas, incluindo acordos e negociações coletivas. Além disso, oferecemos assistência na implementação de políticas de recursos humanos com garantias jurídicas, traduzindo soluções complexas em linguagem clara e objetiva.

Nossa Prática Trabalhista Inclui:

1. Assessorias Especiais

Realização de auditorias para identificar passivos ocultos e avaliar contingências trabalhistas em processos de reestruturação societária.

Desenvolvimento de estratégias para redução ou eliminação de litígios trabalhistas tanto no âmbito judicial quanto administrativo.

Implementação de práticas que assegurem a conformidade das rotinas trabalhistas e minimizem riscos futuros.

Desenvolvimento de projetos para minimizar ou eliminar processos trabalhistas, sejam judiciais ou administrativos.

Criação e revisão de contratos de trabalho, em suas diversas modalidades, inclusive, intermitente, por prazo determinado ou indeterminado, bem como prestação de serviços e representação comercial, dentre outros, além de processos de desligamento de funcionários e executivos.

Assessoria na negociação e elaboração de convenções e acordos coletivos de trabalho, além da participação em dissídios coletivos.

Análise e adequação de políticas internas, incluindo códigos de conduta interna, ética, disciplina, planos de remuneração, de retenção e adequação de processos internos à legislação trabalhista.

Participação em diálogos com entidades sindicais e órgãos reguladores, como o Ministério do Trabalho, Sindicatos, Delegacias Regionais do Trabalho, INSS e Ministério Público do Trabalho, especialmente na negociação de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC).

Consultoria contínua para esclarecimento de dúvidas e orientação sobre questões trabalhistas cotidianas.

2. Atuação no Contencioso

Representação em litígios trabalhistas individuais e coletivos.

Gestão de dissídios coletivos e negociações complexas.

Defesa em processos administrativos, incluindo autos de infração emitidos por autoridades trabalhistas.

Condução de investigações e procedimentos junto ao Ministério Público do Trabalho e à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE).

O objetivo primordial do escritório é proporcionar soluções jurídicas sob medida, garantindo a proteção e o sucesso contínuo dos negócios dos clientes.