No cenário atual, em um mundo onde os hábitos de consumo estão cada vez mais digitais e o mercado em constante transformação, as organizações enfrentam desafios e riscos jurídicos emergentes no âmbito das relações de consumo. O escritório Cardoso Mendes Advogados posiciona-se como parceiro estratégico na assessoria aos clientes diante de tais complexidades, com atuação fundamental na aplicação de análises de dados e na interpretação da legislação brasileira correlata, oferecendo soluções jurídicas inovadoras e seguras.
Consultoria Especializada
Com uma equipe de advogados especializados em direito do consumidor, atuamos de forma preventiva, reduzindo riscos e orientando nossos clientes na construção de modelos de negócio mais seguros e eficientes. A consultoria abrange responsabilidade jurídica e ética empresarial, além de elaboração de pareceres jurídicos que impulsionam a excelência nas operações empresariais.
Serviços Oferecidos:
Desenvolvimento de Contratos de Consumo:
Serviços especializados na elaboração e revisão de contratos de consumo, em especial os contratos de adesão e e-commerce, assegurando conformidade com as normas vigentes e adaptação às necessidades específicas de cada cliente.
Estratégias de Gestão de Crises:
Implementação de planos estratégicos eficazes para a gestão de crises, com o objetivo de mitigar riscos e evitar o surgimento de processos sancionatórios.
Consultoria para Expansão de Negócios:
Elaboração de pareceres jurídicos detalhados para auxiliar na expansão empresarial, garantindo a adequação do plano empresarial ao cumprimento das normas consumeristas vigentes.
Monitoramento Legislativo:
Vigilância constante sobre iniciativas legislativas que possam impactar o setor, permitindo adaptação proativa às mudanças regulatórias.
Participação em Consultas e Audiências Públicas:
Representação ativa em audiências e consultas públicas para defender os interesses de nossos clientes e contribuir para o debate sobre direitos do consumidor.
Programas de Capacitação Empresarial:
Treinamentos e workshops personalizados para capacitar equipes empresariais, promovendo uma melhor compreensão das práticas de defesa do consumidor e fortalecendo a cultura organizacional.
Contencioso Administrativo:
Com experiência abrangente em procedimentos administrativos, a equipe atua de forma coordenada e segura perante órgãos de defesa do consumidor em todas as esferas. Oferecemos apoio em:
Gestão de Campanhas de Recall:
Coordenação de todas as etapas de campanhas de recall, garantindo conformidade com as exigências dos órgãos reguladores.
Proteção de Dados e Publicidade:
Assessoria em questões de proteção de dados e práticas publicitárias, garantindo conformidade legal e ética, atendendo à legislação específica (LGPD).
Negociação de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC):
Negociação e formalização de TACs para promover o cumprimento eficaz das normas de defesa do consumidor.
Interação com Mercados Regulados:
Suporte jurídico especializado para empresas em mercados regulados, interagindo com agências como Anvisa, ANS, Anatel, ANA, ANAC, dentre outras, para assegurar conformidade regulatória..
Representação em Demandas Legais:
Representação em demandas junto ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (PROCONs) e Ministérios Públicos, com defesa eficaz e estratégica dos interesses dos clientes.
Contencioso Judicial:
O escritório está preparado para lidar com casos complexos em todas as instâncias do Poder Judiciário, com presença marcante nos Tribunais Superiores. Oferecemos suporte em:
Instrumentos Processuais para Demandas Repetitivas:
Desenvolvimento e aplicação de instrumentos processuais para gerir demandas repetitivas, com responsabilidade eficiente e redução de impacto sobre nossos clientes.
Ações Anulatórias e Rescisórias:
Atuação para revisão ou cancelamento de decisões judiciais e administrativas prejudiciais aos interesses dos clientes.
Demandas Individuais Relevantes:
Representação em demandas individuais relevantes, tanto pelo valor envolvido quanto pela importância do precedente jurídico, com atuação personalizada ligada à atividade-fim do cliente.
Ações Coletivas e Civis Públicas:
Defesa robusta em ações coletivas e civis públicas movidas por entidades como o Ministério Público.
Inovação e Parcerias
A inovação contínua e o desenvolvimento de estratégias produtivas são pilares no escritório Cardoso Mendes Advogados, com compromisso diário com a objetividade, criatividade e excelência no atendimento, promovendo relações justas entre marcas, empresas e consumidores e garantindo segurança e eficácia em cada interação.
